Planejamento sucessório pode proporcionar economia tributária diante das mudanças previstas pela reforma
O advogado e mestre em Direito, Maurício Bianchi, alerta para a importância do planejamento patrimonial e sucessório diante das mudanças previstas pela reforma tributária. A estratégia pode permitir que famílias transfiram bens aos filhos ainda em vida, com a possibilidade de economizar impostos e preservar o controle sobre o patrimônio.
Segundo Bianchi, as alterações tributárias previstas para entrar em vigor no próximo ano reforçam a necessidade de avaliar antecipadamente as alternativas para a transmissão de bens aos herdeiros. Embora os resultados dependam das particularidades de cada caso, o especialista afirma que o planejamento pode representar uma oportunidade de reduzir os custos envolvidos no processo.
“Diante das alterações que entrarão em vigor no próximo ano, certamente vai haver um aumento da carga tributária e, fazendo o planejamento de forma antecipada, há uma grande oportunidade e uma grande chance. A gente não pode generalizar, mas, na maioria dos casos, a gente consegue propiciar uma economia tributária”, explica.
O advogado recomenda que empresários e famílias que possuem patrimônio a ser transmitido aos filhos busquem orientação especializada para avaliar as possibilidades disponíveis. A análise permite identificar as ferramentas jurídicas mais adequadas para cada situação.
Transferência de bens sem perder o controle
Uma das alternativas é antecipar a transferência do patrimônio aos filhos, mantendo resguardados os direitos dos proprietários durante a vida. Conforme Bianchi, esse tipo de planejamento já faz parte de projetos que conduz atualmente, com mecanismos destinados a preservar o poder de decisão dos pais sobre os bens.
“Há ferramentas para que eles possam passar esses bens para os filhos sem perder o controle e existe toda uma estratégia jurídica para avaliar cada caso e as peculiaridades de cada caso, ver quais as ferramentas utilizar”, destaca.
Entre os instrumentos disponíveis estão a holding patrimonial, o testamento e o usufruto. A escolha depende das características do patrimônio e dos objetivos de cada família, exigindo uma avaliação jurídica individualizada.
Para Bianchi, além da possível economia tributária, o planejamento sucessório pode proporcionar mais segurança e tranquilidade tanto para os proprietários quanto para os futuros herdeiros. Por isso, a orientação é analisar as alternativas com antecedência, considerando os efeitos das mudanças tributárias sobre a transmissão do patrimônio familiar.