Candidato ao Senado afirmou que trabalhará para impedir que Alcolumbre continue na presidência da Casa
O ex-governador Germano Rigotto, candidato ao Senado, defendeu nesta quarta-feira, 16, durante entrevista ao Fim de Expediente, da Spaço FM, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e uma mudança estrutural no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e afirmou que trabalhará para impedir que ele permaneça no comando da Casa na próxima legislatura.
Ao comentar a sessão do STF realizada na terça, Rigotto classificou o episódio como uma “vergonha” e criticou o que considera corporativismo e divisão entre os ministros. “Aquilo que aconteceu ontem em Brasília, aquela vergonha daquela sessão do Supremo Tribunal Federal demonstra que efetivamente nós vamos ter que se empurrar com a barriga o corporativismo, a ideologização de tudo, a divisão do Supremo Tribunal Federal em grupos, em grupos que se odeiam, que há falta de respeito com relação às posições lá dentro, e pior, com ministros envolvidos em todo tipo de irregularidade”, afirmou.
Rigotto disse que, caso esteja no Senado na próxima legislatura, defenderá o afastamento de Moraes caso o ministro ainda esteja na Corte. “Eu estando no Senado Federal, primeira coisa é impeachment do Alexandre de Moraes, não tem mais condições de continuar no Supremo Tribunal Federal, tem que impichar, tem que afastar Alexandre de Moraes, se ele não for afastado até a próxima legislatura, eu vou votar pelo seu afastamento”, declarou.
Na sequência, o candidato defendeu que outros ministros também sejam alvo de processos de impeachment caso, segundo ele, estejam comprovadamente envolvidos em irregularidades. “Segundo, outros ministros que estão comprovadamente envolvidos e está cada dia aparecendo mais coisa, impeachment deles”, disse.
Além do afastamento de ministros, Rigotto propôs mudanças na forma de composição do STF. Ele defendeu uma lista com seis nomes, indicados por diferentes instituições, para que o Senado faça uma escolha antes da indicação final pelo presidente da República. “Não pode continuar o Supremo tendo ministros escolhidos pelo Presidente da República. Eu defendo uma lista sextupla, dois nomes indicados pela OAB, dois nomes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça, dois nomes indicados pelo Conselho do Ministério Público, manda para o Senado Federal, o Senado escolhe três, manda para o presidente que escolhe um.”
O ex-governador também defendeu mandato de 15 anos para os ministros e restrições às decisões monocráticas. “Ao lado disso, acabar com a situação de ter essas decisões monocráticas como essas últimas aí, o Dino tomando uma decisão monocrática, com o André Mendonça tomando outra, uma derrubando a decisão do outro”, afirmou.
Outra mudança defendida por Rigotto é o fim do foro privilegiado para deputados e senadores no STF. “E outra questão é acabar com esse fórum privilegiado, quer dizer, o deputado, senador que vai ser julgado, que seja julgado, se for o caso, pelo Superior Tribunal de Justiça, não pelo STF, que seja julgado por um tribunal regional”, disse.
Críticas a Alcolumbre
Durante a entrevista, Rigotto também afirmou que pretende atuar para impedir que Davi Alcolumbre permaneça na presidência do Senado. Ele acusou o senador de engavetar CPIs e processos de impeachment e citou o caso do Banco Master.
“Então o trabalho vai ser tirá-lo da presidência, porque ele quer concorrer de novo”, afirmou. Em outro momento, reforçou: “Ele não tem condições de ser presidente do Senado Federal, ele é um homem que simplesmente engaveta CPIs como a do Master, porque provavelmente tem o envolvimento, provavelmente não, tem o envolvimento dele no caso Master.”
Rigotto afirmou ainda que pretende se mobilizar contra uma eventual permanência de Alcolumbre no cargo. “Então ele não tem condições de continuar na próxima legislatura e eu vou me expor, lutando, mostrando e trabalhando para que ele não seja presidente na próxima legislatura”, declarou.
Anistia e 8 de janeiro
Questionado sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Rigotto afirmou que considera algumas condenações excessivas e defendeu uma medida de pacificação.
“Agora outros que foram condenados absurdamente com penas que não tinham nada a ver, eu não tenho dúvida, e se tu quiser ter um processo de pacificação do Brasil, eu acredito que tu tem que passar uma borracha nisso e efetivamente encontrar uma forma de caminhar para essa pacificação e isso passa por mudar as penas que foram colocadas”, afirmou.
Perguntado especificamente sobre Bolsonaro, Rigotto respondeu que também apoiaria a medida. “Olha, poderia votar não só para ele, mas para outros também que estão condenados e, como eu disse, as condenações no meu modo de ver foram exageradas dentro daquele momento que o processo do Supremo Tribunal Federal, não teria problema nenhum em votar.”
Ao final da entrevista, Rigotto afirmou estar preparado para representar o Rio Grande do Sul no Senado e colocou as mudanças no STF entre as prioridades de sua eventual atuação. “Eu estou preparado para esse novo desafio de representar não apenas a região, mas o nosso Estado para defender os interesses do Estado e para mudar o que tem que se mudar, começando pelo Supremo Tribunal Federal”, concluiu.