Ivonei Pioner critica o fim da “taxa das blusinhas”
O presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner, avalia que o governo está “apostando contra quem produz” ao manter zerado o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. A regra passou a valer em maio deste ano e foi incorporada à legislação após a sanção da Lei 15.502, em 10 de setembro. Segundo Pioner, a medida não atinge apenas o comércio, mas toda a cadeia produtiva. Na avaliação dele, quando o consumidor deixa de comprar de empresas brasileiras, o impacto também chega à indústria, com possíveis reflexos sobre faturamento e empregos.
“Quando a gente afeta a cadeia, enfraquece a cadeia, é menos emprego, é menos dinheiro rodando aqui dentro”, afirmou. O dirigente também critica o que considera uma saída de recursos do país. Para Pioner, o consumo local movimenta a economia, gera impostos e contribui para a manutenção de serviços públicos. “Você consome no município, o dinheiro fica aqui”, definiu.
Ivonei ainda questiona os efeitos da medida para o consumidor. Segundo ele, quem compra em uma loja física conta com mecanismos de defesa e órgãos como o Procon para buscar solução em caso de problemas. Já nas compras internacionais, afirma que podem existir dificuldades para realizar trocas ou obter respaldo quando o produto não chega ou apresenta defeitos.
O presidente da Federação Varejista também contesta a avaliação de que o limite de US$ 50 teria impacto pequeno sobre o comércio. Para ele, entidades do setor participaram de discussões em Brasília, mas não receberam dados que comprovassem essa estimativa. Atualmente, a Receita Federal estabelece alíquota zero de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas certificadas pelo Programa Remessa Conforme. O Icms, porém, continua sendo cobrado e varia de 17% a 20%, de acordo com cada Estado.
Para ele, o setor produtivo precisa ser ouvido antes da adoção de medidas que alterem as condições de concorrência entre empresas brasileiras e plataformas internacionais. O dirigente defende mais diálogo entre o governo e os empreendedores e ressalta que decisões desse tipo podem trazer consequências para o comércio, a indústria e a geração de empregos.