Proposta do vereador Darlan Jesus prevê que parte das multas possa ser repassada aos denunciantes
O vereador Darlan Jesus (PL) teve aprovado na Câmara de Farroupilha o projeto que prevê recompensa para cidadãos que denunciarem casos de descarte irregular de lixo no município. A proposta agora aguarda a sanção do prefeito Jonas Tomazini e busca ampliar a fiscalização por meio da participação da comunidade.
A iniciativa surgiu a partir de denúncias recebidas pelo parlamentar sobre pontos de descarte irregular nos bairros América e Industrial. Segundo Jesus, a prática deixou de ocorrer apenas em locais afastados e com pouca iluminação e passou a ser registrada também durante o dia e em áreas urbanas.
O projeto prevê que moradores possam registrar fotos ou vídeos dos infratores e encaminhar o material de forma anônima ao Poder Executivo, principalmente por meio da Ouvidoria Municipal. A Prefeitura deverá analisar as denúncias, identificar os responsáveis e aplicar as multas quando a irregularidade for comprovada.
Parte do valor arrecadado com as penalidades poderá ser destinada ao cidadão que realizou a denúncia. O percentual ainda será definido pelo município, que também ficará responsável por criar os mecanismos para o funcionamento do sistema.
Após a sanção, o prefeito terá até 120 dias para colocar a medida em vigor e regulamentar os procedimentos. Para Darlan, a possibilidade de punição financeira e a participação da população podem contribuir para reduzir o descarte irregular de resíduos em Farroupilha.