Mudanças na legislação reforçam contratação formal
A contratação formal de trabalhadores temporários passou a ser a realidade predominante entre os agricultores familiares de Farroupilha. A avaliação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Farroupilha (Sintrafar), Márcio Ferrari, que aponta uma mudança significativa nas práticas do setor após o endurecimento da fiscalização sobre as relações de trabalho.
Segundo Ferrari, atualmente os produtores que necessitam de mão de obra para atividades sazonais, como colheita, poda e plantio, estão realizando o registro dos trabalhadores por meio do eSocial, além de cumprir todas as exigências legais, como exames admissionais, recolhimento de Fgts e Inss, pagamento de férias proporcionais e décimo terceiro salário. Conforme ele, a formalização garante segurança jurídica tanto para os agricultores quanto para os trabalhadores, cujos contratos normalmente não ultrapassam 30 dias.
O presidente do Sintrafar destaca que, além de trabalhadores brasileiros vindos de estados como Paraná, Santa Catarina e da região da Fronteira Sul do Rio Grande do Sul, a agricultura da Serra Gaúcha tem recebido um número crescente de argentinos e paraguaios. De acordo com Ferrari, os produtores relatam satisfação com o desempenho desses trabalhadores, que buscam melhores oportunidades de renda no Brasil e retornam aos seus países após o período da safra.
Márcio Ferrari também observa que a convivência entre agricultores e trabalhadores temporários costuma ser próxima, já que muitos permanecem hospedados nas propriedades durante o período de trabalho. Ele defende, no entanto, que a legislação seja aperfeiçoada para facilitar a contratação de estrangeiros, processo que atualmente considera burocrático.
Para o dirigente sindical, a adoção quase integral da contratação formal representa um avanço para o setor, assegurando o cumprimento da legislação trabalhista, melhores condições de trabalho e maior tranquilidade para os produtores rurais e para os trabalhadores temporários.