Jonas Tomazini salientou que não teve acesso ao processo que irá julgar o vereador
O prefeito de Farroupilha, Jonas Tomazini, afirmou que não irá se posicionar sobre o processo que pode resultar na cassação do mandato do vereador Mauricio Bellaver (PL), destacando que a análise é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores. A votação está marcada para esta quarta-feira, 15, às 16h.
Bellaver, que integra a base de apoio do governo municipal, responde a um processo por quebra de decoro parlamentar após uma denúncia envolvendo suspeita de violência doméstica. O vereador chegou a permanecer preso por oito dias. A comissão processante emitiu parecer favorável à cassação, que agora será apreciado pelos demais parlamentares.
Ao comentar o caso, Jonas Tomazini ressaltou que não teve acesso ao relatório produzido pela comissão nem aos documentos que embasam o processo, motivo pelo qual não considera adequado emitir qualquer julgamento.
Segundo o prefeito, a Câmara possui autonomia para conduzir o caso e os vereadores tiveram acesso às informações necessárias para formar convicção. Ele também observou que houve alterações no Regimento Interno da Casa desde o período em que atuou como vereador, o que reforça seu entendimento de que cabe ao Legislativo definir o desfecho do processo.
Questionado se, caso estivesse na condição de vereador, votaria pela cassação ou pela absolvição de Bellaver, Tomazini voltou a afirmar que não dispõe de elementos suficientes para tomar uma posição. “Eu não tenho acesso a todas essas informações, confesso que não vi o relatório da comissão e não tive acesso aos dados que os vereadores tiveram. Não tenho condições de cravar um posicionamento específico sobre esse assunto”, declarou.
O prefeito também destacou que o governo municipal mantém políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência. Entre as iniciativas citadas estão a atuação da Coordenadoria da Mulher, a implantação do Centro de Referência da Mulher e ações desenvolvidas pela administração municipal em parceria com a primeira-dama.
Por fim, Tomazini afirmou que a discussão na Câmara deve estar voltada à conduta do parlamentar e aos possíveis reflexos para a imagem do Legislativo, e não ao mérito de eventual processo criminal ou judicial, reforçando que essa avaliação compete exclusivamente aos vereadores.