Processo investiga quebra de decoro de vereador, preso acusado de violência doméstica
Por unanimidade, os vereadores de Farroupilha votaram nesta segunda-feira, 6, pela abertura da Comissão de Ética para avaliar possível quebra de decoro parlamentar do vereador Mauricio Bellaver, preso acusado de violência doméstica.
O pedido da abertura ocorre por solicitação da vereadora Fran Bonaci.
A Comissão será composta pelos vereadores Calebe Coelho (PP), Clemente Valandro (PP) e Juliano Baumgarten (PSB). Os parlamentares foram designados por sorteio ocorrido durante a Sessão.
A condução dos trabalhos será presidida por Calebe, e Juliano foi escolhido para relator do processo.
O processo tem como base legal o Decreto Lei Federal 201 e através dele, estima-se um período de 90 dias para sua conclusão. A primeira etapa deste trabalho será a notificação da abertura da comissão para o vereador investigado, garantindo ao mesmo a sua ampla defesa.
Na sessão, três vereadores não votaram: Davi de Almeida (que é presidente da Câmara), Roque Severgnini (que é advogado de defesa de Bellaver) e Fran Bonaci (que protocolou o pedido de abertura do processo).
Enquanto estiver preso, Mauricio Bellaver permanece afastado das funções legislativas. De acordo com a presidência da Câmara, neste momento não há convocação de suplente, e a Casa opera com um vereador a menos.