Promotor de Farroupilha, delegado e comandante da BM comentaram sobre o assunto
A recente decisão da Justiça de restabelecer o limite de presos na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs I) evidencia a pressão sobre o sistema carcerário da Serra Gaúcha. Ainda assim, segundo o promotor de Justiça de Farroupilha Vinícius Cassol, que participou de entrevista nesta terça-feira, 31, as ações de segurança pública seguem ocorrendo normalmente no município.
Ainda nesta terça a juíza da 2ª Vara de Execuções Criminais Regional de Caxias do Sul, Paula Moschen Brustolin Fagundes, , aceitou pedido da Polícia Penal e restabeleceu o teto de até 1.196 detentos na Pecs I, no Apanhador. A medida flexibiliza decisão anterior, do dia 18 de março, que limitava a ocupação a 1.112 presos.
Atualmente, a unidade conta com 1.189 detentos, o que abre apenas sete novas vagas. Ao mesmo tempo, ao menos 12 presos aguardavam transferência na Delegacia de Pronto Atendimento de Caxias do Sul, situação que já exigiu apoio da Brigada Militar (BM) para custódia no pátio.
Sistema acima da capacidade
Projetada para abrigar 548 presos, a Pecs I opera atualmente com mais de 218% da capacidade. Em inspeção realizada no início de março, a população carcerária chegou a 1.232 detentos em regime fechado.
O cenário reforça o desafio enfrentado pelas autoridades na região. Conforme o promotor Vinícius Cassol, mesmo diante da superlotação, o trabalho das forças de segurança não pode ser interrompido.
Segundo ele, a continuidade das prisões é necessária para garantir a ordem pública e a segurança da população, ainda que o sistema prisional enfrente limitações estruturais.