Leonardo Lamachia apresenta críticas à atuação da Corte e propõe mudanças institucionais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, salientou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa resgatar sua credibilidade durante participação na Reunião-Almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC-Caxias), nesta segunda-feira, 16.
Lamachia afirmou que o sistema de freios e contrapesos prevê ao Senado Federal o dever de fiscalizar o STF e apontou omissão, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Segundo ele, também é necessária atuação do Procurador-Geral da República diante de situações que, conforme destacou, geram perplexidade na sociedade.
O dirigente da OAB/RS ainda criticou decisões monocráticas fora dos limites previstos em lei, embora tenha ressaltado que não faz generalizações e reconheça a importância do Supremo para a democracia e o Estado de Direito. Ele destacou que a entidade elaborou uma carta aberta com propostas para melhorar a governança da Corte.
Entre as sugestões apresentadas, estão a criação de mandatos para ministros do STF e mudanças na forma de indicação, atualmente concentrada no presidente da República. Lamachia também relatou que levou as demandas diretamente ao presidente do Supremo, Edson Fachin, e pediu a abertura de investigação sobre fatos envolvendo ministros, além de esclarecimentos públicos.