PEC prevê jornada de 40 horas semanais sem redução salarial
O Senado vota nesta quarta-feira, 14, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, sem corte de salários. A pauta foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A proposta chegou ao Plenário após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e passar por três sessões de discussão no Senado nesta semana. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas até o momento, mas novas alterações ainda podem ser protocoladas.
Após o primeiro turno, a matéria precisará passar por outras três sessões de discussão antes da análise em segundo turno. A conclusão da tramitação ainda em outubro depende do andamento do processo e de eventual aprovação de um calendário especial pelo Plenário.