Gestores da Serra participaram do programa Fim de Expediente
Secretários municipais de Saúde da Serra divergiram sobre a responsabilidade pelo custeio dos atendimentos regionais durante o programa Fim de Expediente, da Rádio Spaço FM, nesta quarta-feira, 7. O debate foi motivado por declarações do secretário da Saúde de Caxias do Sul, Rafael Bueno, o qual afirmou que o município não pretende continuar utilizando recursos próprios para complementar procedimentos realizados para pacientes de outras cidades quando o limite do financiamento federal é ultrapassado.
A manifestação de Bueno havia sido feita no mês passado e gerou reação entre gestores da região. Na avaliação do secretário caxiense, seu município concentra grandes serviços de saúde e acaba assumindo despesas que, segundo ele, deveriam ser compartilhadas com quem utiliza a estrutura da cidade. Rafael chegou a defender que os colegas discutam uma nova forma de divisão dos custos.
O assunto foi levado ao Fim de Expediente, que reuniu o secretário da Saúde de Farroupilha, Thiago Brambilla; o secretário da Saúde de Canela, Jean Carlos Monteiro Spall; a secretária da Saúde de Vacaria, Aline Soares Salvador, por telefone; a secretária da Saúde de Monte Belo do Sul, Viviane Ceriotti; e a secretária da Saúde de Feliz, Caroline Mortari.
Gestores contestaram a posição de Caxias
Os secretários contestaram a afirmação de que Caxias do Sul estaria sustentando sozinha o atendimento dos demais municípios. Eles destacaram que o executivo caxiense recebe recursos federais por ser referência regional e que o financiamento dos serviços de saúde é construído por meio de pactuações entre os municípios e as diferentes instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os gestores também criticaram a falta de participação de Rafael Bueno nas reuniões regionais. Segundo eles, o secretário não tem ido aos encontros da Comissão Intergestores Regional (CIR), do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A versão apresentada durante o programa foi de que qualquer mudança na forma de financiamento dos atendimentos precisa ser discutida coletivamente entre os colegas.
Bueno discordou
Após as manifestações dos secretários, Rafael Bueno participou ao vivo, por telefone, e rebateu as críticas. O secretário da Saúde de Caxias do Sul apresentou números para defender a posição de seu município e ponderou que a cidade enfrenta dificuldades para manter os atendimentos que ultrapassam o financiamento pactuado. Conforme Bueno, Caxias recebe atualmente R$ 255,8 milhões por ano do Teto MAC, recurso federal destinado aos atendimentos de Média e Alta Complexidade. Segundo os números apresentados por ele, R$ 92,7 milhões desse montante correspondem aos recursos destinados ao atendimento da população dos demais 48 municípios da região.
Rafael também disse que Caxias recebe aproximadamente R$ 63 milhões em incentivos federais por manter serviços de referência regional. Apesar disso, o gestor sustentou que o município precisa complementar, com recursos próprios, procedimentos que ultrapassam o limite financeiro estabelecido, e ressaltou que essa situação não poderá continuar da mesma forma. O secretário defendeu que, quando o Teto MAC é ultrapassado, os municípios que utilizam os serviços de Caxias precisam discutir uma forma de dividir os custos. “Terminou o teto, terminou o orçamento, a gente não vai bancar mais”, definiu.
Ele ainda criticou a ausência dos demais municípios em algumas articulações para obtenção de recursos e defendeu que os gestores se sentem à mesa para discutir uma nova forma de financiamento dos atendimentos regionais.
Carreta de tomografia também entrou na discussão
Durante a entrevista, Bueno apresentou mensagens que, segundo ele, comprovam sua participação nas tratativas para levar uma carreta de tomografia para Caxias do Sul. O secretário afirmou que houve articulação junto ao governo federal para viabilizar o equipamento e citou a participação da deputada Denise Pessôa (PT). Ele reconheceu que a implantação do serviço depende de aprovação nas instâncias de pactuação do SUS, mas defendeu que a articulação política é necessária para transformar as decisões em atendimento à população.
Secretários defenderam diálogo
Na parte final do debate, os gestores da região afirmaram que permanecem abertos ao diálogo com Caxias do Sul. Eles, no entanto, cobraram a presença de Rafael Bueno nas reuniões entre os colegas. Segundo os participantes, as equipes técnicas estão nos encontros, mas as principais discussões e deliberações são construídas pelos gestores municipais. O objetivo, conforme os secretários, é garantir o atendimento à população e encontrar uma forma de dividir responsabilidades e custos, sem comprometer o acesso aos serviços de saúde.
“Vocês têm ciúmes de Caxias?”
Em um dos momentos mais marcantes da entrevista, Rafael questionou os demais gestores sobre a reação às suas declarações: “Vocês têm ciúmes de Caxias?” A resposta foi negativa. Os secretários ressaltaran que cada município enfrenta seus próprios problemas e desafios na área da saúde e que a discussão não envolve ciúme, mas a definição de responsabilidades, recursos e custeio dentro da estrutura regionalizada do SUS.
O debate expôs, assim, um impasse que vai além de Caxias do Sul: como dividir os custos de uma rede de saúde que atende moradores de dezenas de municípios e quem deve pagar pelos procedimentos realizados quando os recursos pactuados não são suficientes.