Processo será analisado após o segundo turno das eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu levar ao plenário da Corte a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 7, por meio da assessoria do magistrado. Marques não pretende analisar o caso antes do segundo turno das eleições. Segundo a assessoria, o ministro considera que uma decisão neste momento poderia interferir no processo eleitoral.
O magistrado também entende que é necessário aguardar a conclusão do processo para que o pedido esteja pronto para julgamento. A ação ainda depende de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a assessoria, a análise deverá ocorrer somente após o segundo turno, mas isso não significa que o julgamento será realizado imediatamente depois da eleição. Quando o processo estiver concluso, Kassio pretende encaminhá-lo ao plenário, órgão competente para analisar a revisão criminal.
Caso a sessão seja presencial, a definição da data do julgamento dependerá do presidente do STF, Edson Fachin. O ministro também já indicou a outros integrantes da Corte que o plenário dará a palavra final sobre o pedido de revisão criminal de Bolsonaro. Nunes Marques é o relator dos pedidos de revisão criminal relacionados aos condenados do núcleo 1 da trama golpista, considerado o “Núcleo Crucial”, do qual Bolsonaro faz parte. Uma decisão sobre o caso do ex-presidente poderá estabelecer um entendimento para outras revisões.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que também integrou o núcleo 1, tem um pedido de revisão criminal sob relatoria de Nunes. Outros condenados ainda aguardam para apresentar pedidos próprios. Até o momento, a PGR tem se manifestado contra os pedidos de revisão criminal apresentados por envolvidos na tentativa de golpe.