Ação apresentada por Flávio Bolsonaro questiona suposto uso de recursos públicos no ato que homenageou Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a ação apresentada pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), envolvendo o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A decisão foi proferida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, na sexta-feira, 18. Lula e Alckmin foram citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
A ação questiona suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O desfile da Acadêmicos de Niterói teve como enredo a trajetória pessoal e política de Lula. Segundo a ação, municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o governo do Estado e a Embratur destinaram cerca de R$ 9,6 milhões à escola após o anúncio do enredo, em julho de 2025. A petição também solicita os depoimentos da primeira-dama Janja da Silva, do ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
A Corregedoria do TSE considerou que a petição apresentou fatos determinados e documentos que permitem o prosseguimento da investigação.