Profissional recebeu salário inferior ao de doutor durante período em que aguardava a validação do título
A Ufrgs foi condenada a pagar mais de R$ 30 mil a um professor de Bento Gonçalves pela demora na revalidação de um diploma de doutorado obtido na Argentina. A sentença foi publicada pelo juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva, da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves.
A universidade terá de pagar R$ 26.618,40 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. O professor buscava o reconhecimento do título de doutor em Psicologia Social, concedido pela Universidad Kennedy, da Argentina.
O pedido foi protocolado em abril de 2022, mas a homologação e o registro do reconhecimento ocorreram somente em agosto de 2025. Nesse período, o docente tomou posse como professor substituto da Universidade Federal da Fronteira Sul e foi remunerado como mestre, recebendo R$ 1.663,65 a menos por mês do que receberia com o título de doutor.
A Ufrgs alegou que o processo exigia análise técnico-acadêmica e documentos complementares. O juiz, porém, considerou que houve excesso de formalismo e apontou tratamento desigual em relação a colegas que tiveram os diplomas reconhecidos sem exigências adicionais.