Inquérito para investigar a atuação da companhia foi instaurado nesta quarta-feira
O Ministério Público (MP) de Farroupilha orienta os consumidores a evitar a inadimplência durante a investigação sobre os aumentos registrados nas contas de energia elétrica da RGE. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça, Stefano Lobatto, após reunião com vereadores e representantes do Procon, realizada nesta quarta-feira, 2.
Segundo Lobatto, os documentos apresentados pela Câmara de Vereadores e pelo Procon apontam situações que merecem investigação. Entre os casos está uma conta que apresentou aumento exato de 900% em relação ao mês anterior. O promotor classificou o caso como uma situação que chama a atenção e que será analisada pelo MP.
O promotor informou que um inquérito civil foi instaurado nesta quarta-feira. A partir do procedimento, serão requisitadas informações à RGE e aos consumidores apontados nos documentos, com o objetivo de identificar o que ocorreu nas contas referentes ao período de julho e agosto.
Enquanto a investigação avança, Lobatto recomenda que os consumidores que tiverem condições financeiras efetuem o pagamento das faturas para evitar a inadimplência e o risco de suspensão do fornecimento de energia. Caso sejam constatadas cobranças incorretas, os valores pagos a mais poderão ser posteriormente objeto de ressarcimento ou compensação.
Para os consumidores que não conseguirem quitar as contas devido aos valores elevados, a orientação é procurar uma renegociação diretamente com a RGE. Outra possibilidade, segundo o promotor, é buscar uma medida judicial individual para evitar que o fornecimento de energia seja suspenso.
Stefano alertou para relatos de consumidores que acreditavam estar com as contas pagas por débito automático, mas que acabaram ficando inadimplentes. Conforme o promotor, a alteração do número da unidade consumidora pela concessionária pode ter provocado problemas entre a RGE e os sistemas bancários.
O Ministério Público ainda deverá avaliar a possibilidade de uma atuação conjunta com promotorias de outros municípios atingidos pelos problemas nas contas de energia. A situação envolve cidades da Serra atendidas pela RGE, como Farroupilha, Caxias do Sul e Bento Gonçalves.
Além disso, o promotor confirmou participação na audiência pública que será realizada pela Câmara de Vereadores de Farroupilha no dia 24 de setembro. A RGE também deverá participar do encontro, que terá como objetivo discutir as reclamações dos consumidores e buscar esclarecimentos da concessionária.