Órgão pediu antecipação de audiência para discutir medidas para o ano letivo de 2027
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) cobra da Prefeitura de Caxias do Sul alternativas para ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil após a suspensão da Parceria Público-Privada (PPP) que previa a construção de novas escolas no município.
Segundo a promotora regional da Educação, Simone Martini, a PPP previa a criação de cerca de 7 mil vagas e era considerada uma solução de longo prazo para reduzir a fila por creches. Atualmente, a demanda pode chegar a mil crianças, embora o número esteja sendo revisado devido à identificação de inscrições duplicadas.
A parceria foi suspensa pela Prefeitura em maio, sob alegação de questões financeiras. O MP solicitou à Justiça a antecipação de uma audiência prevista para novembro, para discutir alternativas para 2027.
O órgão também pretende se reunir com a Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Estado para alinhar informações e definir os próximos encaminhamentos.