Por 5 votos a 1, tribunal reformou decisão de primeira instância e cancelou determinação de novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, por 5 votos a 1, afastar a cassação dos mandatos do prefeito de Nova Pádua, Itamar Bernardi Kiko (MDB), e da vice-prefeita, Renata Zampieri (MDB). O julgamento foi concluído nesta quinta-feira, 27.
Com a decisão, o tribunal reformou a sentença de primeira instância, julgou a ação improcedente e tornou sem efeito a determinação de realização de novas eleições no município.
O processo envolvia, entre outros pontos, o envio de 116 correspondências a eleitores de Nova Pádua, em 2023, contendo acusações contra o então prefeito e candidato à reeleição, Danrlei Pilatti (PP).
O relator, desembargador eleitoral Francisco Thomaz Telles, havia votado pela reforma da sentença. Nesta quinta-feira, o desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard apresentou voto divergente em relação ao episódio das correspondências, mas ficou vencido.
A maioria acompanhou o relator e entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a cassação dos diplomas. Com o resultado, Kiko e Renata permanecem nos cargos.