Operação apura suspeita de fracionamento de empresas do setor de óticas
A Receita Estadual realizou, na quarta-feira, 12, a 11ª fase da Operação Affettare, que investiga suspeitas de fraude no pagamento de ICMS por empresas do setor de óticas na Serra Gaúcha. O valor devido aos cofres públicos, incluindo multas e juros, é estimado em R$ 20 milhões.
A operação analisou R$ 145 milhões em operações realizadas nos últimos cinco anos e teve como alvo um grupo de lojas de artigos ópticos com atuação em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Garibaldi e Flores da Cunha.
Segundo a Receita Estadual, são apurados indícios de fracionamento de empresas com o objetivo de pulverizar o faturamento e permitir a permanência no regime do Simples Nacional. A prática investigada utilizaria empresas “laranjas” para obter uma tributação menor.
Caso a fraude seja comprovada, as empresas poderão ser excluídas do Simples Nacional e autuadas pelo ICMS devido, além de multa por infração qualificada de 100% e juros.
A operação foi conduzida pelo Grupo Especializado Setorial de Calçados e Vestuários, vinculado à Delegacia da Receita Estadual em Novo Hamburgo (4ª DRE). Ao todo, 21 auditores-fiscais participaram da ação, que realizou buscas para apreensão de provas e documentos em diversos estabelecimentos.
O nome da operação, Affettare, vem da palavra italiana que significa “fatiar” e faz referência ao suposto fracionamento das empresas.