Caso teve repercussão nacional
O vereador Sandro Fantinel (Republicanos) afirma ter sido absolvido por unanimidade, por 5 a 0, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no processo que tratava de acusação de xenofobia relacionada a falas feitas em 2023 na tribuna da Câmara Municipal. Durante manifestação na sessão desta quinta-feira, 18, o parlamentar agradeceu aos nove vereadores que, segundo ele, “seguiram a Constituição” no processo de análise do caso. Ele citou nominalmente Adriano Bressan, Alexandre Bortoluz, Clóvis de Oliveira (Xuxa), Elisandro Fiuza, Gladis Frizzo, Mauricio Scalco, Olmir Cadore, Ricardo Daneluz e Velocino Uez, afirmando que os nomes “ficarão na memória da Casa”.
Fantinel criticou o que classificou como atuação de “militância” em torno do caso e sustentou que seus posicionamentos na tribuna foram interpretados de forma política. “Foram cinco ministros em Brasília, de forma unânime, que disseram que o Fantinel é inocente”, afirmou. O vereador também questionou o impacto do processo sobre sua família ao longo dos últimos anos e afirmou que enfrentou perseguições e ataques durante o período. Em tom mais duro, direcionou críticas a adversários nas redes sociais e disse que aqueles que o acusaram teriam agido de forma injusta.
Ao comentar o resultado no STJ, ele reforçou a leitura de que houve reconhecimento de legalidade em sua atuação parlamentar e defendeu o direito à liberdade de opinião dentro do Legislativo, desde que respeitado o decoro. Em outro momento, o parlamentar agradeceu apoiadores e afirmou que seguirá com postura mais firme diante de críticas e eventuais novas ações judiciais, ressaltando que não pretende recuar em situações semelhantes.