Operação foi realizada entre os dias 8 e 12 de junho
A Auditoria-Fiscal do Trabalho afastou 142 adolescentes de situações de trabalho infantil em empresas do setor calçadista da Região Metropolitana de Porto Alegre. A operação foi realizada entre os dias 8 e 12 de junho nos municípios de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha. Ao todo, 67 empresas foram fiscalizadas e, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira, 17, o trabalho infantil foi identificado em 82% dos estabelecimentos inspecionados. Os casos envolvem adolescentes entre 12 e 17 anos.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os menores atuavam em atividades proibidas para pessoas com menos de 18 anos, como operação de máquinas, exposição a produtos químicos, ruído excessivo e manuseio de objetos cortantes. Entre os adolescentes afastados, 87 trabalhavam operando máquinas ou expostos a solventes e adesivos nocivos à saúde. Duas adolescentes, de 12 e 13 anos, foram encontradas em contato com solventes e cola à base de hidrocarbonetos, sendo que a jovem de 13 anos também operava uma prensa.
Outros 55 adolescentes atuavam em ambientes com excesso de ruído, utilizavam instrumentos perfurocortantes ou realizavam carregamento manual de peso acima dos limites permitidos pela legislação. As atividades identificadas estão incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), prevista no Decreto nº 6.481/2008 e proibidas para menores de 18 anos. As empresas flagradas serão autuadas e os adolescentes encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência. Do total afastado, 33 estão fora da escola.