Proposta tramitou por 43 dias na Câmara antes de ser aprovada, segundo autor do projeto
O vereador presidente da Casa Legislativa de Farroupilha, Pastor Davi de Almeida, afirmou que a aprovação do projeto que autoriza a disponibilização de plano de saúde aos vereadores do município ocorreu dentro dos trâmites legais e com total transparência. A proposta, apresentada em março deste ano, foi aprovada após mais de um mês de análise nas comissões internas da Câmara.
De acordo com o presidente, o projeto permaneceu em tramitação por 43 dias, período em que recebeu parecer favorável da Procuradoria da Casa e das comissões de Infraestrutura, Bem-Estar Social e de Orçamento, Finanças e Contas Públicas. Durante esse tempo, os vereadores tiveram a possibilidade de discutir, propor alterações ou solicitar mais informações.
O texto foi levado à votação em plenário na sessão desta terça-feira, 28, seguindo o regimento interno da Câmara. Segundo Davi de Almeida, havia quórum suficiente para deliberação e nenhum vereador solicitou pedido de vista, mecanismo que poderia adiar a votação para análise mais aprofundada.
O vereador também rebateu críticas de que a proposta teria sido votada de forma acelerada. “Não foi votado a toque de caixa, nem em regime de urgência. Houve tempo hábil para discussão e manifestação de todos os parlamentares”, afirmou.
A matéria prevê a adesão opcional dos vereadores a um plano de saúde por meio de convênio. A estimativa é de que entre oito e nove parlamentares optem pela adesão inicial. O impacto financeiro para a Câmara é de aproximadamente R$ 415 mensais por vereador participante, enquanto cada parlamentar deverá contribuir com cerca de R$ 204,18.
Segundo o vereador, o modelo segue o mesmo formato já adotado para servidores municipais e integrantes do Executivo. Ele reforçou que os valores e detalhes do projeto são públicos e podem ser acessados pela comunidade.
Pastor Davi, sustenta que o processo ocorreu dentro da legalidade e defende o diálogo com a população para esclarecimentos sobre o tema.