Ex-governador salienta que é importante que se valorize o saber jurídico e não político
O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, pré-candidato ao Senado, comentou a indicação do atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista à Spaço FM, nesta quinta-feira, 9, Rigotto avaliou que, historicamente, as indicações para o STF têm tido mais caráter político do que técnico. Segundo ele, o ideal seria que o processo priorizasse o conhecimento jurídico e a trajetória profissional dos indicados. “Hoje, muitas vezes o critério político acaba prevalecendo sobre o técnico. É importante que se valorize o saber jurídico e a bagagem de quem vai ocupar um cargo tão relevante”, afirmou.
O ex-governador destacou ainda que essa prática não é recente e vem se repetindo ao longo de diferentes governos. Para ele, embora os indicados possam ter qualificação, nem sempre há uma comparação mais ampla com outros nomes que poderiam ocupar a função com base em critérios técnicos.
Sobre os impactos da possível entrada de Jorge Messias na Corte, Rigotto pontuou que a principal mudança é a recomposição do número de ministros previsto na Constituição, já que o STF vinha operando com uma vaga em aberto há meses.
Apesar disso, ele ponderou que a nomeação não garante, necessariamente, a escolha da melhor opção técnica para o cargo. “A questão central é garantir que o Supremo tenha ministros com alta qualificação jurídica, independentemente de vínculos políticos”, ressaltou.
A indicação de ministros ao STF é feita pelo presidente da República e precisa ser aprovada pelo Senado Federal após sabatina. O tema costuma gerar debate sobre o equilíbrio entre critérios políticos e técnicos na formação da mais alta corte do país.